Na Presidência da União

EU presidency 2006 finland logoA Finlândia assumiu no início do mês, e até ao final do ano, a presidência da União. Confesso que não tive ainda muito interesse em saber mais ou sequer visitar o site oficial. Nos noticiários ouvi o cherne cumprimentar o clima finlandês ao anfitrião Vanhanen no seu estilo de actor de filmes alemães de truca-truca dos anos 80.

O primeiro-ministro estabeleceu como principais alvos o alargamento da UE (cujo comissario responsável é Olli Rehn), a competitividade da União e política externa da União (com especial atenção ao vizinho de leste). O artigo da Yle encontra-se transcrito abaixo.

Os finlandeses têm claro a sua própria agenda interna de medidas que gostariam de ver implementadas na UE, os impostos à cabeça – simplificação fiscal e aumento dos impostos em alcóol (ou, como lhe preferem chamar, harmonização). Ver segundo artigo da Yle transcrito abaixo.

Se há área onde as políticas dos sucessivos governos falharam redondamente, e onde o país não constitui exemplo para ninguém, é a da fiscalidade das bebidas alcoólicas. Os pesados impostos sobre as bebidas alcoólicas, entretanto desagravados aquando da adesão da Estónia, terão, quando muito agravado o problema. Em vez de repensar novas estratégias para combater os problemas sociais causados pelo consumo excessivo a ministra Hyssälä insiste nos impostos como penalização indiscriminada de todos aqueles que apreciam a sua bebida.
O problema da ministra é que qualquer cidadão pode, livremente, deslocar-se à Estónia e abastecer-se de cerveja, vodka ou vinho (só o vinho paga 2,97€ de imposto por cada litro). O mesmo se passa com os cidadãos da Suécia que viajam até à Finlândia ou Dinamarca para poupar algumas coroas. Neste mercado de transferência nórdico, os suecos recebem divisas dos visitantes norugueses cujos impostos são ainda mais pesados. Por sua vez os dinamarqueses têm à sua disposição o imenso mercado alemão a sul…
Os artigos encontra-se de momento no site da YLEnews. No futuro serão removidos:
–Artigo1 —

Prime Minister Matti Vanhanen outlined priorities and main objectives for Finland’s EU Presidency at a plenary session of the European Parliament on Wednesday, saying that the EU must boldly seize the opportunity for reforms and demonstrate that it has the political will to develop Europe.
Finland wants to take the discussion on the Union’s future forwards. This will include debate on the very concrete question of the future of the Constitutional Treaty and enlargement.

Finland will start consultations on the future of the Treaty during its Presidency. These consultations with the Member States and the EU Institutions will form the basis of the report to be presented in the first half of 2007 under the German Presidency.

“Enlargement is a key issue for Finland’s Presidency,” said Vanhanen, “My starting premise here is that the EU must continue to be an open union. European countries that fulfil the membership criteria must have the possibility to join.”

Succeeding in global competition

The fundamental question is what will provide the basis for economic growth in Europe. Finland’s answer is that growth can be based, amongst other things, on innovation, energy solutions, the quality and productivity of labour, openness in global trade, immigration and properly functioning social protection. The Finnish Presidency, according to Prime Minister Vanhanen, wants to make progress on the development of a broad-based innovation policy. The goal is a policy that generates demand for innovation.

The Union as a global actor

Vanhanen went on to tell the European Parliament that the Union’s voice will be heard in the world only if it speaks with one voice.

He said that Finland will further develop the Union’s crisis management, see to it that the EU’s Battle Groups are fully operational by the beginning of 2007 and continue enhancing the civil and military crisis co-ordination.

Finland’s EU Presidency will place particular emphasis on relations with Russia and, in connection with them, the Northern Dimension. The Western Balkans, Transatlantic relations and Asia will also be high on the agenda.

The Finnish PM added that the Presidency will also devote due attention to the situation in the Middle East and other crisis regions in the world.

Vanhanen’s remarks were welcomed by the Speaker of the European Parliament, Josep Borrell.

The first informal meeting of the EU presidency began Thursday at Helsinki’s Finlandia Hall. Ministers of Labour, Social Affairs and Health are discussing demographic changes in Europe and globalisation.

URL: http://www.yle.fi/news/id37932.html

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–Artigo 2 —
Finland wants to raise taxation on hard liquor sold in the EU. According to the Minister of Finance Eero Heinäluoma, minimum taxes should be raised in order to balance alcohol prices in the EU.
Heinäluoma presented the Ministry’s goals in Helsinki to Finland´s EU Presidency.

The Ministry’s main goal is to promote economic growth and improve employment levels in the Union. Heinäluoma says growth requires both structural renewals and security.

He adds that healthy competition in the EU requires a functioning internal market, which is currently inhibited by red tape and structural problems.

Finland is also trying to make sure that the value added tax package is ready during this presidency. The package aims to simplify value added tax obligations and reform taxation regulations on services.

URL: http://www.yle.fi/news/id37870.html

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